10 – A poluição deve ser taxada?

A poluição atmosférica gerada pelo automóvel deve ser taxada?

A cidade do Rio de Janeiro aprovou em 2013 uma lei que pune quem joga lixo na rua. Essa iniciativa tem como objetivos: Diminuir o risco de entupimento de bueiros, o trabalho de limpeza dos garis/limpadores de rua e melhorar a qualidade dos espaços públicos. Passou a ser multado quem fosse flagrado a jogar no chão papel de bala/rebuçado, chiclete e bituca de cigarro por exemplo.

Tal lei gerou alguma controvérsia mas pode-se dizer que foi muito bem aceita pela população1,2. Uma legislação semelhante é a que obriga o dono do cão a limpar a sujeira que seu bichano faz no espaço público. Outra lei cada vez mais comum, que se baseia na mesma lógica, é a proibição de fumar em lugares fechados.

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Figura 1 – “Por que você não para de matar pessoas através do fumo passivo… seu idiota.” Fonte: http://goo.gl/i8uxKX

Mas qual a relação desses exemplos com o título do texto? A relação é a poluição. E porque algumas pessoas concordam em multar esse tipo de poluição, muito visível, e são tão reticentes quando se cogita taxar a poluição automóvel?

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Figura 2 – Suicídio. Liberdade. Fonte: http://goo.gl/DJXe4W

Graças à engenharia automóvel que temos hoje a poluição quase nos passa despercebida e quanto mais novo e bem cuidado o carro é, menos se sente os gases que ele emite. Mas imaginemos uma situação hipotética: Se a poluição automóvel fosse sólida? Ou líquida? Ou os gases tivessem uma cor e cheiro muito fortes? Será que nos preocuparíamos mais?

A poluição atmosférica automóvel é quase invisível. Está aí no ar e nos nossos pulmões, todos nós sabemos, mas é preciso avisar que ela existe pois não se vê. E esse compromisso coletivo de ignorar a poluição (ou aceitá-la, mesmo a contragosto) faz com que a humanidade pague, através das doenças respiratórias principalmente3,4,5,6.

Em 20077,8 a União Europeia recomendou ao estados-membros a adoção de políticas de tributação ao automóvel que considerassem a geração de dióxido de carbono (CO2) de cada veículo. Portugal fez sua parte e atualmente considera o nível de poluição gerado pelo veículo, além de outros fatores, para determinar os impostos sobre a aquisição (Imposto Sobre Veículos – ISV) e posse anual (Imposto Único de Circulação – IUC). Tal medida é importante mas não limita o uso indiscriminado dos veículos. No Brasil a legislação é mais atrasada e complexa e não considera as emissões de CO2 para determinação do valor a ser tributado.

Tanto no Brasil quanto em Portugal os combustíveis não são tributados tendo em conta a geração de CO2 e sim outros critérios. Esse tipo de imposto existe em alguns países e se chama taxas de carbono9,10,11.

Por mais alto que sejam os impostos sobre a aquisição e a posse, nada disso impede que o motorista gaste um litro de gasolina para comprar um litro de leite. Para limitar o mau uso do automóvel é preciso aumentar o custo da viagem e não do veículo. Uma viagem casa-trabalho por exemplo é composta pelos seguintes custos:

  • Estacionamento na origem (casa) e no destino (trabalho);
  • Eventuais Portagens/Pedágios;
  • Combustível;
  • “Micro” Degradação e Depreciação do veículo;
  • Custos externos: Poluição sonora, atmosférica; ineficiente ocupação do espaço público; custos sociais do rodoviarismo (acidentes, degradação de infraestruturas, congestionamento) e outros.

Depende então de cada governo decidir o que se deve taxar para reduzir o mau uso do automóvel e suas consequentes externalidades. Geralmente a resposta mais óbvia é taxar (mais) os combustíveis, tendo em conta a geração de CO2.

Taxar (mais) o combustível é sempre difícil. Muita gente deve ter insónia quando é anunciado um aumento do combustível. Porém a tendência é piorar. Não sou especialista no mercado do petróleo mas não vislumbro no futuro próximo uma redução do preço da gasolina ou gasóleo/diesel, muito pelo contrário, tendo em conta estudos que apontam para o fim do petróleo barato ainda na nossa geração12,13. E taxar (mais) os combustíveis é complicado pois invariavelmente o aumento seria repassado aos produtos e serviços que dependem dos transportes, ou seja, quase tudo.

Na minha opinião, deve-se sim taxar os combustíveis tendo em conta a geração de CO2, mas há também outras boas alternativas. Taxar o estacionamento, uma medida que surte muito efeito no destino principalmente, e portajar/pedagear os centros das cidades (ex.: Londres, Estocolmo, Singapura) ou reduzir/gerir melhor a rede viária disponível são outras opções. Todas essas medidas fazem parte das políticas de Gestão da Demanda/Procura de Transporte, ou em inglês TDM: Transport Demand Management. Tema que irei abordar no próximo texto.

Respondendo então a pergunta: A poluição atmosférica gerada pelo automóvel deve ser taxada? Sim. O poluidor deve ser taxado, tendo por base o princípio do poluidor-pagador14. Deve-se sim taxar a aquisição, posse do automóvel e os combustíveis, mas fundamentalmente deve-se limitar as viagens desnecessárias de automóvel através de medidas de incentivo ao transporte público e modos suaves e desincentivo ao transporte individual.

Finalmente acho que devemos nos afastar do discurso do aquecimento global e preservar o meio ambiente simplesmente porque sim. Devemos cuidar bem da nossa casa chamada planeta Terra.

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Figura 3 – “Veículo Zero Emissões” Fonte: http://www.andysinger.com/bikesample7.html

Referências:

  1. http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/lei-multa-mais-de-100-no-rio-por-jogar-lixo-na-rua
  2. http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/09/programa-lixo-zero-combate-quem-suja-ruas-do-rio-de-janeiro.html
  3. http://pt.euronews.com/2013/10/29/cancro-causado-pela-poluicao-governos-devem-agir/
  4. http://www.dailymail.co.uk/health/article-2465699/World-Health-Organisation-names-air-pollution-main-cause-lung-cancer.html
  5. http://www.who.int/gho/phe/outdoor_air_pollution/en/
  6. http://www.publico.pt/ciencia/noticia/poluicao-do-ar-causa-cancro-diz-organizacao-mundial-de-saude-1609483
  7. http://recipp.ipp.pt/handle/10400.22/851
  8. http://www.acea.be/images/uploads/files/20120329_TaxGuide2012Highlights.pdf
  9. http://www.greencarreports.com/news/1084541_beijing-adds-pollution-tax-to-fuel-to-curb-huge-smog-problems
  10. http://en.wikipedia.org/wiki/Carbon_tax
  11. http://www.vtpi.org/carbontax.pdf
  12. http://en.wikipedia.org/wiki/Peak_oil
  13. http://www.youtube.com/watch?v=CWY1klGVon0
  14. http://en.wikipedia.org/wiki/Polluter_pays_principle
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